Pandemia e EAD: Qual é o futuro que a Lei 14.040/20 nos traz?
- ArtEduc
- 16 de fev. de 2023
- 2 min de leitura

Na década de 90, Adam Schaff, em seu livro "Sociedade da Informática" (1997; 3ªedição), nos relatou sobre uma sociedde com educação virtual e trabalho home-office. Será uma profetização da realidade que vivemos na Pandemia?
Em 18/08/2020 foi publicada a Lei da Educação 14.040, estabelecendo normas educacionais excepcionais à serem adotadas durante o estado de Calamidade Pública causado, pela Pandemia do COVID-19.
Desde então, os Estados brasileiros autorizaram o retorno semipresencial agora denominado, Ensino Remoto, às aulas, conforme as orientações presentes na Lei, que adapta alguns artigos da LDB 9394/96, para toda a Educação Básica e Superior, durante esse delicado momento em que vivemos!
A Lei regulamenta a utilização da metodologia de EAD, na Educação Infantil e Fundamental; como também, orienta: o retorno pelo Ensino Remoto, às aulas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, assim como, o Ensino Híbrido (100% online) para o Ensino Médio, com o calendário escolar, obedecendo o art. 206 da Constituição Federal; e o currículo anual, com a Carga Horária Mínima anual, reduzida para toda a Educação Básica e para o Ensino Superior.
Essas e outras normas educacionais orientam, governantes, gestores, professores e pais em como conduzir a Educação nesse momento tão delicado! Saber se os mesmos governantes, obedecerão as orientações excepcionais para Educação no período da Pandemia?

Assim, ao acessarem e lerem toda a Lei 14.040/20 de Educação, é possível se interar melhor sobre essas novas normas educacionais excepcionais, para o período da Pandemia! Ou seja, essa lei tem cárater provisório, até o fim da Pandemia.
Provisórias ou não, essa lei reflete mudanças futuras na Educação não apenas brasileira, mas mundial, que também vêm adotando mudanças nas áreas da Educação e Profissional, para uma realidade que permanecerá em nossa sociedade.
Será que Adam Schaff, acertou na profecia? A Educação à Distãncia e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, são realmente, o nosso futuro? Só o tempo dirá!
E você, o quê pensa à respeito?
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Por: Marcella Gondim
@marcella.barroso leia o resumo desse texto no post de Set/2020
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